A SUA PRIVACIDADE É UMA PRIORIDADE

CONHEÇA A NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS.

Junta de Freguesia de Queiriga

Rua Cónego Donato de Almeida e Cunha n.º 83, 3650-051 Queiriga

NIF: 506882713 (Município de Vila Nova de Paiva)

Os endereços de IP são armazenados e processados de forma a permitir a correta utilização do serviço. Em paralelo com os detalhes do browser usado para aceder aos nossos serviços, são igualmente armazenados com o propósito de mitigar potenciais incidentes de segurança, usos abusivos, funcionamentos anómalos e ainda, como o intuito de servir como comprovativo de consentimentos. As informações pessoais fornecidas não serão utilizadas para outros fins sem o consentimento do utilizador.

 

Compromisso

A Junta de Freguesia de Queiriga compromete-se a respeitar as regras de privacidade e proteção de dados das pessoas singulares, tomando as medidas técnicas e organizativas necessárias por forma a cumprir o RGPD e o tratamento lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas dos dados pessoais.

Existe na organização, a implementação de uma cultura de minimização de dados, em que apenas se recolhe, utiliza e conserva os dados pessoais estritamente necessários à satisfação dos interesses dos cidadãos.

 

Segurança dos dados pessoais

Os dados recolhidos são para uso exclusivo da Junta de Freguesia de Queiriga, não estando prevista nenhuma transmissão para outras entidades. Caso haja essa necessidade, será solicitado o devido consentimento nos termos da regulamentação comunitária e legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais.

Utilizamos um conjunto de tecnologias, ferramentas e procedimentos de segurança, desenvolvendo os melhores esforços para proteger os seus dados pessoais do acesso, uso ou divulgação não autorizados.

 

Dados pessoais recolhidos

A recolha dos dados está dependente do contexto das interações do utilizador para com a Junta de Freguesia de Queiriga e da Junta de Freguesia de Queiriga para com o utilizador.

Segue-se a lista de dados possíveis de ser recolhidos mediante a atividade pretendida:

I)Identificação

Nome | Género | Idade | Data de nascimento | Número de identificação civil | Número de identificação fiscal | Filiação | Localização Geográfica

II)Contactos

Morada | Email | Número de telefone ou telemóvel

III)Dados de pagamento

Aplicável quando solicitado algum serviço no qual seja necessário o pagamento de determinada taxa, ou quando realizado algum contrato em que seja indispensável realizar determinado pagamento.

IV)Fotografias e Filmagens

É realizada a recolha de imagens ou filmagens quando as mesmas são referentes a lugares públicos e têm interesse público. A publicação destas imagens ou vídeos pode surgir em qualquer uma das plataformas que sejam propriedade ou geridas pela Junta de Freguesia de Queiriga.

Recolha e tratamento de dados de menores

Caso a recolha e tratamento dos dados não provenha por intermédio de ações legais, a Junta de Freguesia de Queiriga apenas recolherá e tratará dados pessoais de menores com o consentimento dos detentores das responsabilidade parentais ou encarregados de educação.

 

Conservação dos dados pessoais

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo período necessário para finalizar o processo pelo qual os mesmos foram recolhidos.

O tempo de conservação dos dados pode sofrer alterações, caso os mesmos sejam relevantes para fins de arquivo de interesse público, motivos históricos, científicos ou estatísticos, comprometendo-se a Junta de Freguesia de Queiriga a adotar as medidas de conservação e segurança adequadas.

 

Direitos do titular

O titular dos dados pessoais tem o direito de aceder à informação sobre o tratamento dos seus dados, a retificá-la se não estiver correta, ou até apagá-la.

 

Encarregado de Proteção de Dados

Para o exercício dos direitos dos titulares dos dados previstos na regulamentação comunitária e legislação nacional em matéria de proteção de dados pessoais, a Junta de Freguesia de Queiriga está totalmente disponível para o esclarecimento de dúvidas através dos seguintes contactos:

Email: jf.queiriga@gmail.com

Carta: Rua Cónego Donato de Almeida e Cunha n.º 83, 3650-051 Queiriga

Telefone: +351 232 601 264

Alteração às Políticas de Privacidade e Cookies

A Junta de Freguesia de Queiriga poderá alterar ou atualizar a presente Política de Privacidade e Cookies. Quaisquer alterações ou atualizações entrarão em vigor logo que publicadas e simultaneamente será alterada a “data da última atualização”.